quinta-feira, 26 de março de 2009

Defesa Civil interdita mais um prédio em Recife


Leticia Lins


Publicada em 20/10/2008 às 17h05m


RECIFE - Mais um prédio foi interditado na região metropolitana de Recife. Dessa vez na cidade de Olinda, na mesma rua onde já havia ocorrido um desabamento, que deixou mortos e feridos. Quatro famílias do edifício Gênese deixaram o prédio na madrugada desta segunda-feira, devido a estalos na estrutura do prédio.
A Defesa Civil de Olinda está sendo aguardada para vistoriar o prédio. Cerca de 10% dos moradores do Grande Recife residem em prédios do tipo caixão (sem pilotis). São 2. 276 construções do tipo, dos quais 1.333 têm riscos avaliados como altos ou muito altos.
Os problemas na Justiça são tantos com reclamações de moradores, que na semana passada o Tribunal de Justiça de Pernambuco criou um mutirão para agilizar os processos.
Há 250 processos contra construtoras e agentes financiadores tramitando no TJ-PE devido a esse problema. Eles são provenientes dos municípios de Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.
De acordo com os moradores do Gênese, depois do barulho, eles constataram afundamento de ate dez centímetros no assoalho dos apartamentos.
No estado já foram registrados mais de dez desabamentos de edifícios, inclusive de classe média alta, como o Areia Branca, que caiu em Piedade, praia localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, a 20 quilômetros do Centro de Recife.
Mas a maior parte dos que caíram é formada de prédios do tipo caixão.

"MINHA CASA, MINHA VIDA" - Plano habitacional começa a operar em abril

SÃO PAULO (Reuters) - O programa habitacional anunciado pelo governo federal nesta terça-feira envolve recursos de 34 bilhões de reais. Este valor se soma aos 4,5 bilhões de reais previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.
Chamado de "Minha Casa, Minha Vida", o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o governo vai divulgar os procedimentos para acesso ao programa.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias no país, concentrado na faixa de até três salários mínimos.
Veja a seguir os principais pontos do plano.

RECURSOS

-- Subsídio para moradias: 16 bilhões de reais;
-- Subsídio em financiamentos do FGTS: 10 bilhões de reais, sendo 2,5 bilhões de reais do Orçamento e 7,5 bilhões de reais do FGTS;
-- Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS: 2 bilhões de reais;
-- Financiamento à infraestrutura: 5 bilhões de reais;
-- Financiamento à cadeia produtiva: 1 bilhão de reais;

PÚBLICO-ALVO

-- Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;
-- Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;
-- Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

DISTRIBUIÇÃO DAS MORADIAS

-- O plano prevê a construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos e outras 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários mínimos. Entre 5 e 10 salários mínimos, serão 200 mil casa;.
-- A distribuição da construção vai respeitar o déficit habitacional nas regiões do país, seguindo os dados do IBGE:
-- Sudeste - 37 por cento
-- Nordeste - 34 por cento
-- Sul - 12 por cento
-- Norte - 10 por cento
-- Centro-Oeste - 7 por cento

CONDIÇÕES FINANCEIRAS:

-- Valor dos imóveis: de 80 mil a 130 mil reais (para renda de 3 a 6 mínimos);
-- Prestações mínimas: 50 reais por mês comprometendo 10 por cento da renda para até 3 salários mínimos; para renda de 3 a 6 salários, comprometimento de 20 por cento;
-- Taxa de juros: de 5 a 6 por cento ao ano;
-- Prevê a redução dos custos de registro de imóveis: gratuito para renda familiar de até 3 salários mínimos; desconto de 90 por cento para renda familiar de 3,1 a 5 salários; desconto de 80 por cento para renda de 6,1 a 10 salários;

QUESTÃO LEGAL

-- Uma medida provisória cria o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas;

QUESTÃO AMBIENTAL

-- Prevê redução do prazo de licenciamento ambiental e uso de aquecimento por de energia solar nas residências.
(Reportagem de Carmen Munari)
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=18774868